09 de Agosto de 2024
Judiciário deve usar inteligência artificial para resumir ações e fazer minutas de decisões, diz Barroso
"Não devemos temer o progresso. Apenas ter certeza de que conseguimos canalizá-lo para uma trilha ética”, declarou o Ministro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que o Poder Judiciário brasileiro deve utilizar inteligência artificial (IA) para resumir processos e elaborar minutas de decisões, acelerando a tramitação das ações.
Barroso fez a declaração durante o encerramento do J20, encontro das Supremas Cortes dos países do G20, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em maio. Atualmente, o STF já emprega IA para agrupar processos por temas e filtrar recursos com questões já consolidadas em repercussão geral.
Para o futuro, o Ministro visualiza a expansão do uso de IA na identificação de precedentes vinculantes e no desenvolvimento de sistemas que resumam processos com supervisão judicial. Ele também destacou a importância de regulamentar a IA para proteger direitos fundamentais e garantir a transparência da tecnologia.
Essas iniciativas prometem modernizar o Judiciário brasileiro, ao mesmo tempo em que ressaltam a necessidade de uma regulação cuidadosa.
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